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Florestas pela paz

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Es objetivo de la Política Nacional Forestal y de Fauna Silvestre del Perú (aprobado por Decreto Supremo N° 09-2013-MINAGRI) “Contribuir con el desarrollo sostenible del país, a través de una adecuada gestión del Patrimonio Forestal y de Fauna Silvestre de la Nación, que asegure su aprovechamiento sostenible, conservación, protección e incremento, para la provisión de bienes y servicios de los ecosistemas forestales, otros ecosistemas de vegetación silvestre y de la fauna silvestre, en armonía con el interés social, cultural, económico y ambiental de a nação".

A implementação da Política Nacional de Florestas e Fauna Bravia se traduz em 5 eixos de política: i) Institucionalidade e Governança, ii) Sustentabilidade, iii) Competitividade, iv) Inclusão Social e Interculturalidade, ev) Conhecimento, Ciência e Tecnologia.

Devido à estrutura administrativa setorial do país, o subsetor florestal opera de acordo com o quadro regulamentar que reforça o estrito cumprimento de funções e competências. Dessa perspectiva, o desenvolvimento florestal é visto fundamentalmente de uma perspectiva industrial baseada fundamentalmente em bens de madeira fornecidos por florestas naturais e plantações florestais. Nessa direção vai o princípio da competitividade e da produtividade e da sustentabilidade no uso do Patrimônio Florestal e Faunística da Nação.

Mas a Política Nacional de Florestas e Fauna Bravia do Peru não se reduz a esses princípios vinculados ao desenvolvimento industrial. Há também uma abordagem de gestão com uma abordagem de ecossistema e princípios vinculados à sociedade e aos povos dependentes da floresta, como governança florestal, equidade e inclusão social, interculturalidade, participação na gestão de florestas e vida selvagem e a igualdade de abordagem e equidade de gênero.

O SERFOR (2017) ao apresentar o processo de construção do Plano Nacional de Florestas e Fauna Bravia reconhece que o Plano busca contribuir para ser um (sub) setor produtivo e competitivo e inserir-se na agenda econômica nacional e internacional. Também visa contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Nacional e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Se assim for, o (sub) setor florestal peruano também deve contribuir para a paz, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (FAO, 2016), mas que não é suficientemente visível. Este artigo busca estabelecer as relações entre Florestas e Paz, um tema invisível nas agendas nacionais e regionais.

A ênfase no desenvolvimento industrial da madeira em si não é um problema. Ainda mais se reconhecermos que a madeira tem desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento da civilização (Perlin, 1999) e na grande pendência da agenda de desenvolvimento tecnológico que permite maior valor agregado da madeira com inovação e qualidade. No en vano existen facultades relativas a Ingeniería de la madera (Universidad de Chile), Ingeniería en Tecnología de la Madera (Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo, México), ingeniería en Industrias de la madera (Universidad Nacional de Misiones, Argentina), entre outros. Esse não é o problema e terá de ser desenvolvido.

O problema é quando restringimos a agenda florestal apenas ao desenvolvimento florestal com base na madeira. Isso porque a floresta vai muito além da madeira e não apenas relacionada a produtos florestais não-madeireiros e outros serviços ecossistêmicos, mas porque as florestas também têm a ver com populações dentro e fora das florestas, mas que estão totalmente inter-relacionadas com as florestas. . Destacam-se povos indígenas, outras populações locais, trabalhadores florestais, beneficiários de serviços ecossistêmicos, consumidores, entre outros.

Por exemplo, no Peru e em toda a bacia amazônica, as populações dependem das florestas para obter alimentos e outros produtos para sobreviver. Além disso, as florestas atuam como amortecedores contra os efeitos das mudanças climáticas, portanto, contribuem substancialmente para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável voltados para a erradicação da pobreza (Fraser, 2015). Os processos de desmatamento por causas diretas e indiretas respondem por processos de violência física, psicológica e estrutural (Global Green Growth Institute e DIE, 2015, FIP, 2012).

Para entender a relação entre florestas e paz, teremos que fazer alguns esclarecimentos conceituais. “A paz não tem apenas a ver com a ausência de conflito armado, mas também com a ausência de toda violência estrutural causada pela negação das liberdades fundamentais e pelo subdesenvolvimento econômico e social” (Arango, 2017: 15). Da mesma forma, de acordo com o Seminário de Educação para a Paz-APDH (2000), violência é entendida como “a atitude ou comportamento que constitui uma violação ou privação do ser humano de algo que é essencial para ele como pessoa (físico, mental ou físico integridade). moral, direitos, liberdades ...) »

A cultura de paz é entendida como “o conjunto de valores, atitudes e comportamentos que refletem o respeito pela vida, pela pessoa humana e sua dignidade e por todos os direitos humanos; a rejeição da violência em todas as suas formas e a adesão a todos os princípios de liberdade, justiça, solidariedade e tolerância, bem como o entendimento tanto entre povos, como entre grupos e indivíduos ”(UNESCO, citado por Arango, 2017: 106).

Nessa perspectiva, a relação Floresta e Paz não pode ser separada dos direitos humanos. FPP, Pusaka e Pokker SHK (2014) reconheceram violações aos direitos humanos de povos vinculados às florestas, entre as quais são citadas:

  • A intimidação e criminalização de membros e líderes comunitários que buscam proteger as florestas comunitárias ou que desafiam projetos e investimentos destrutivos.
  • Grilagem de terras e despejos forçados de famílias e comunidades para dar origem a fazendas comerciais, fazendas industriais, plantações, minas, estradas e desenvolvimento de infraestrutura
  • Contato forçado para povos indígenas que vivem em isolamento voluntário
  • Espancamentos, mutilações, assassinatos e desaparecimentos de líderes comunitários e defensores da floresta pela polícia e pelas forças de segurança do Estado e, freqüentemente, por empresas de segurança privada contratadas por empresas e monopolistas de terras.
  • Estupro e outras formas de violência sexual cometidos contra mulheres e crianças por trabalhadores e guardas de segurança vinculados à extração de madeira, mineração e plantações industriais
  • A restrição forçada de acesso e a perda de liberdade de movimento causada pelo bloqueio ou eliminação total de trilhas e estradas comunitárias, pelo cercamento e privatização da terra
  • A imposição de madeireiras, agronegócios, mineração e concessões de petróleo e gás nos territórios das comunidades florestais sem consulta prévia e em violação direta do direito ao consentimento prévio, livre e informado (CLPI)
  • Negação de acesso à justiça, prisão ilegal e proibição de liberdade de associação e o direito de protestar

No Peru, muitos desses problemas identificados se repetem. Especificamente, podem ser citados alguns dos principais problemas que ameaçam os direitos humanos dos povos dependentes da floresta e também dos trabalhadores florestais:

  • Relações assimétricas entre comunidades nativas e madeireiros amplamente documentadas na literatura florestal (Centro de Direito Ambiental Internacional - CIEL, 2017; PROMUC e FAO, 2016; Mateo, 2015; Albórnoz, 2014; Pérez, 2014; Kometter, 2013; Catholic Relief Services, 2012; Linares, 2009, entre outros).
  • Relações desiguais entre hóspedes (assentados) e comunidades para a extração de recursos naturais renováveis ​​(madeira) e não renováveis ​​(ouro) (Catholic Relief Services, 2012).
  • Aplicação de marcos legais a comunidades sem relevância cultural
  • Estabelecimento de um sistema baseado em trabalho forçado e autorizações para comunidades (Pérez, 2014).
  • Corrupção de alguns funcionários que usam informações privilegiadas para favorecer os madeireiros em detrimento das comunidades.
  • Uso caprichoso da estrutura legal por alguns funcionários para favorecer os processos de conversão de florestas.
  • Imposição de projetos sem consulta prévia aos povos indígenas
  • Derramamento de óleo em territórios indígenas
  • O assassinato de quatro líderes indígenas por supostos madeireiros ilegais (Global Witness, 2014).
  • Relações trabalhistas desfavoráveis ​​para os trabalhadores florestais da indústria madeireira

Como se pode inferir, as manifestações de violência ocorrem entre diferentes atores: Estado contra índios, assentados contra índios, madeireiros contra índios, empresários contra índios, sem desconsiderar as condições de violência que também ocorrem dentro das próprias famílias em que mulheres e crianças são as mais afetadas. Essas diferentes formas de violência revelam uma série de injustiças e divergências no âmbito epistemológico, linguístico, institucional, jurídico, cultural, entre outros. São de fundamental importância os casos de injustiça ambiental em que direitos e responsabilidades não sejam distribuídos igualmente.

O conceito de florestas para a paz não é novo e já foi usado em Áreas Naturais Protegidas Transfronteiriças para superar conflitos de fronteira entre países. A Sociedade Peruana de Direito Ambiental (2017) desenvolveu o projeto de conservação pela Paz: Uma aposta participativa para a prevenção e transformação de conflitos socioambientais no departamento de Loreto.

Os estudos de caso Accra Caucus sobre florestas e mudanças climáticas (Meshack, 2010: 38) mostram que para uma abordagem baseada em direitos para reduzir o desmatamento “a participação plena e efetiva das comunidades florestais é uma condição fundamental para lidar com as forças econômicas e vieses institucionais que levam ao desmatamento. Para que uma participação plena e efetiva ocorra, deve haver plataformas eficazes e operacionais que permitam que os povos indígenas, a sociedade civil e, em particular, as comunidades dependentes da floresta locais atraiam a atenção dos responsáveis ​​por tomar decisões em nível nacional sobre suas preocupações ”. Além do valor da participação, menciona-se a educação, a comunicação, a política, entre outros aspectos voltados para um tratamento multidimensional das relações entre Floresta e Paz.

Destaca-se também o papel da certificação florestal FSC voluntária, que traz critérios e indicadores específicos para o bom relacionamento do madeireiro com as comunidades locais e o tratamento digno dos trabalhadores florestais. Ainda está pendente que a questão dos direitos dos trabalhadores florestais seja incorporada à certificação da cadeia de custódia.

Algumas das propostas que visam fortalecer uma melhor implementação da relação entre florestas e paz são as seguintes:

  • Desenvolvimento e implementação de políticas interculturais de aplicação de uma interculturalidade profunda que conduza a mudanças culturais, estruturais e mesmo epistemológicas.
  • Formação de um Grupo Intersetorial para o desenvolvimento do manejo florestal voltado para uma cultura de paz.
  • Formação de um Grupo de Trabalho Multissetorial sobre Florestas e Paz.
  • Gerar espaços de diálogo entre as diversas plataformas existentes que já tratam de alguns temas relacionados, como direitos territoriais, direitos dos povos indígenas, mesas de REDD +, mesas de REDD + indígenas amazônicas (RIA), entre outros em torno de Florestas e Paz.
  • Implementação efetiva da política de combate à corrupção florestal.
  • Incorporar o assunto ao currículo universitário para a formação de profissionais florestais.
  • Desenvolver na academia temas disciplinares e interdisciplinares de pesquisa que vinculem Bosques y Paz sob a ótica da Filosofia Florestal, Ética Florestal, Antropologia Florestal, Sociologia Florestal, entre outras.
  • Incorporação do tema Florestas e Paz nas chamadas de projetos de Cooperação Internacional, entre outros.

O tratamento do tema Florestas e Paz é uma oportunidade de reconciliação. Em sentido estrito, reconciliação é uma palavra positiva e visa recuperar a harmonia e a harmonia perdidas entre duas partes como resultado de um processo em que os perpetradores e as vítimas (incluindo seus familiares em caso de desaparecimento físico) podem ser claramente reconhecidos. Uma reconciliação autêntica é atravessada por verdade, memória, justiça e perdão. Busca remediar a dor e os danos causados ​​por meio de uma indenização abrangente que sirva à dignidade das pessoas. Se a reconciliação não for registrada nesses elementos, ela é esvaziada de conteúdo. A floresta ainda vive muitos desentendimentos e é nosso dever contribuir para encontros geradores que fortaleçam a cultura de paz.

Referências bibliográficas:
Albórnoz, Marco. (2014). Manejo Florestal Comunitário na Lei nº 2.9763 e sua proposta de regulamento. In: O Fórum Regional de Manejo Florestal Comunitário, foi realizado em Cieneguilla (Lima), de 24 a 26 de março de 2014.
Arango, Virginia. (2007). Paz social e cultura de paz. Panamá: Edições Panama Viejo.
Catholic Relief Services (CRS - Peru) (2012). Conflitos e a Amazônia. Diagnóstico. Mitigação de conflitos sociais e desenvolvimento da Amazônia. Lima: Catholic Relief Services (CRS - Peru), Centro Amazônico de Antropologia e Aplicação Prática (CAAAP) e Comissão Episcopal de Ação Social (CEAS). Disponível em: http://www.servindi.org/pdf/conflictos.pdf
Centro de Direito Ambiental Internacional - CIEL (2017). "Melhoria Contínua" de Práticas Ilegais no Setor Florestal do Peru. Washington: CIEL
FAO. 2016. Situação Mundial das Florestas 2016. Florestas e agricultura: desafios e oportunidades em relação ao uso da terra. Roma
FIP, 2012. Componente III: Elementos para a identificação das áreas com maior potencial de redução de emissões de GEE no setor florestal. Lima: FIP.
FPP, Pusaka e Pokker SHK (2014). Salvando florestas, garantindo direitos. Relatório do Workshop Internacional sobre Desmatamento e os Direitos dos Povos da Floresta realizado em Palangka Raya, Indonésia.
Fraser, Barbara. (21 de março de 2015). As florestas contribuem para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: lições do Peru. [Em linha]. Florestas nas notícias. Recuperado de: https://forestsnews.cifor.org/27399/los-bosques-contribuyen-a-la-solucion-de-los-desafios-del-desarrollo-lecciones-desde-peru?fnl=es
Global Green Growth Institute e DIE (2015). Interpretação da dinâmica do desmatamento no Peru e lições aprendidas para reduzi-lo. Lima.
Global Witness (2014). O ambiente mortal do Peru. O aumento de assassinatos de defensores do meio ambiente e da terra. Obtido em: http://derechoshumanos.pe/wp-content/woo_uploads/Peru_Deadly_Environment_ES.pdf
Kometter, Roberto. (2013). Simplificação de processos burocráticos no manejo florestal comunitário em Ucayali, Peru. Lima: IICA. Disponível em: http://condesan.org/mtnforum/sites/default/files/news/files/sistematizacion-dar.pdf
Linares, Carlos; Arce, Rodrigo; Pinedo, Danny; de los Ríos, Raúl; Silva, Max; Ramírez, Gustavo; Rojas, Saúl. (2009). A Supervisão Florestal Comunitária. Pucallpa: IIAP
Mateo, S.; Gaviria, A. e Arbaiza, S. (2015). Avaliação Sociocultural e Diretrizes para Povos Indígenas no Manual Operacional do Mecanismo Dedicado Específico (MDE) para Povos Indígenas e Comunidades Locais do Peru. Lima: Banco Mundial e Comitê Gestor Nacional do MDE-Peru: AIDESEP e CONAP.
Pérez, Rosario. "Estrutura das redes de corrupção no processo de extração e comercialização da madeira extraída das concessões florestais outorgadas na província de Coronel Portillo, região de Ucayali, entre 2008 e 2011" Tese de opção pelo Mestrado em Ciência Política e Menção Governamental em Políticas Públicas e Gestão Pública. Pontifícia Universidade Católica do Peru. Lima. Disponível em: http://tesis.pucp.edu.pe/repositorio/bitstream/handle/123456789/5633/PEREZ_.VILLACORTA_ROSARIO_DEL_PILAR_ESTRUCTURA.pdf?sequence=1
Perlin, John. (1999). História das florestas. Importância da madeira no desenvolvimento da civilização. GAIA.
PROMUC e FAO, 2016. Financiamento e aspectos institucionais do Manejo Florestal Comunitário na Amazônia Peruana. Guia para o facilitador. Módulo Introdutório: Antecedentes sobre financiamento e aspectos institucionais do Manejo Florestal Comunitário. Lima Peru.
Seminário de Educação para a Paz-APDH. (2000) Educate for Peace. Uma possível proposta. Madrid: Cachoeira.
Sociedade Peruana de Direito Ambiental (2017). Conservação para a Paz: uma aposta participativa para a prevenção e transformação dos conflitos socioambientais no departamento de Loreto. Lima: SPDA. Disponível em: http://spda.org.pe/download/publicaciones/libros/Una-apuesta-participativa-para-la-prevencion-y-transformacion-de-conflictos.pdf

Por: Rodrigo Arce Rojas
Engenheiro florestal
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